Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas

Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente "à moda brasileira", a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepç...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Nelson Camatta Moreira
Format: Article
Language:Spanish
Published: Faculdade de Direito de Vitória 2008-06-01
Series:Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Online Access:http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/54
Description
Summary:Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente "à moda brasileira", a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepção de reconhecimento extensiva a todos os membros da comunidade política. Para tanto, num primeiro momento, é necessário que se reconheça a carga valorativa da ordem constitucional brasileira. Em seguida,  aborda o projeto dirigente que esta ordem sugere como contribuição para a afirmação da dignidade humana no Brasil. Por fim, enfrenta o problema da ausência de um sentimento constitucional capaz de fomentar o projeto dirigente e, consequentemente, a efetivação do texto de 1988.
ISSN:2175-6058