O TRATAMENTO JURÍDICO E NORMATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NA CULTURA JURÍDICA ESTADUNIDENSE, EUROPEIA E BRASILEIRA

• Main Author: Rafael Padilha dos Santos
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) 2018-09-01
• Series: Revista Direitos Culturais
• Subjects: Dignidade da pessoa humana. Suprema Corte.
• Online Access: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2736

<p class="Tese-CorpodoTexto"><span>Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil.<span> Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na práxis jurídica, a dignidade da pessoa humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial da dignidade em adotar conteúdo concreto através de sua explicitação e positivação, especialmente na sua irradiação nos direitos humanos e direitos fundamentais, e também como critério valorativo e interpretativo. A construção das ideias segue a base lógica indutiva, e a coleta de dados parte da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. </span></span></p>