O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileira

Under the light of historical and dialectical materialism, the text aims to present conjunctural elements of contemporary Brazilian educational policy and to present evidence that the right to education is at risk. Therefore, it presents some elements related to Brazilian social and political realit...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Simone de Fátima Flach, Carina Alves da Silva Darcoleto
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Federal do Maranhão 2019-01-01
Series:Revista de Políticas Públicas
Subjects:
Online Access:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321161767010
id doaj-6b9cacfab22c43ffb9e5bc795d3c0d0c
record_format Article
spelling doaj-6b9cacfab22c43ffb9e5bc795d3c0d0c2021-10-08T16:08:12ZengUniversidade Federal do MaranhãoRevista de Políticas Públicas2178-28652019-01-01232605620O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileiraSimone de Fátima FlachCarina Alves da Silva DarcoletoUnder the light of historical and dialectical materialism, the text aims to present conjunctural elements of contemporary Brazilian educational policy and to present evidence that the right to education is at risk. Therefore, it presents some elements related to Brazilian social and political reality, the main constitutional and infraconstitutional forecasts that (still) guarantee the right to education in Brazil, and finally some proposals for legislative amendment, especially the "School without party" and "Homeschooling", which can collaborate for a regression in the educational offer, mainly when destined to the working class.http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321161767010right to educationeducational politicsschool without partyhomeschooling
collection DOAJ
language English
format Article
sources DOAJ
author Simone de Fátima Flach
Carina Alves da Silva Darcoleto
spellingShingle Simone de Fátima Flach
Carina Alves da Silva Darcoleto
O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileira
Revista de Políticas Públicas
right to education
educational politics
school without party
homeschooling
author_facet Simone de Fátima Flach
Carina Alves da Silva Darcoleto
author_sort Simone de Fátima Flach
title O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileira
title_short O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileira
title_full O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileira
title_fullStr O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileira
title_full_unstemmed O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileira
title_sort o direito à educação em risco: a influência dos “sem partido” e dos “sem escola” na legislação educacional brasileira
publisher Universidade Federal do Maranhão
series Revista de Políticas Públicas
issn 2178-2865
publishDate 2019-01-01
description Under the light of historical and dialectical materialism, the text aims to present conjunctural elements of contemporary Brazilian educational policy and to present evidence that the right to education is at risk. Therefore, it presents some elements related to Brazilian social and political reality, the main constitutional and infraconstitutional forecasts that (still) guarantee the right to education in Brazil, and finally some proposals for legislative amendment, especially the "School without party" and "Homeschooling", which can collaborate for a regression in the educational offer, mainly when destined to the working class.
topic right to education
educational politics
school without party
homeschooling
url http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321161767010
work_keys_str_mv AT simonedefatimaflach odireitoaeducacaoemriscoainfluenciadossempartidoedossemescolanalegislacaoeducacionalbrasileira
AT carinaalvesdasilvadarcoleto odireitoaeducacaoemriscoainfluenciadossempartidoedossemescolanalegislacaoeducacionalbrasileira
_version_ 1716832181900279808