Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social

• Main Author: Osvaldo Almeida Neto
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 2020-06-01
• Series: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia
• Subjects: seguridade social; mercosul; união europeia
• Online Access: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/52551

O mundo globalizado potencializa a circulação de pessoas, inclusive trabalhadores. Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social – Estudo Comparado entre União Europeia e MERCOSUL, livro de Manuellita Hermes, publicado em 2019, se insere nesta temática. A autora identifica interessantes similitudes entre o Direito Internacional Público e os institutos de Direito Romano, do jus gentium aplicável a todas as pessoas do império romano, embora difira do Direito Internacional Público porque não derivava de acordos entre Estados. Nesta obra, Manuellita Hermes traça um paralelo entre a cidadania romana e a cidadania já bem desenvolvida na União Europeia e em implantação no MERCOSUL, assegurando-se às pessoas direitos comunitários, que transcendem os direitos nacionais.