Os embriões criopreservados excedentários na dissolução da sociedade conjugal

• Main Authors: Gustavo Kloh Muller Neves, Maria Manuela dos Santos Coelho
• Format: Article
• Language: English
• Published: Civilistica.com 2020-12-01
• Series: Civilistica.com
• Subjects: embriões criopreservados; divórcio; direito de família; biodireito
• Online Access: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/486

Graças à revolução médica e tecnológica da segunda metade do século XX, milhões de casais puderam superar a infertilidade por meio das técnicas de fertilização in vitro. As novidades dessas técnicas, inevitavelmente, repercutem em vários aspectos da sociedade, e com o direito, não podia ser diferente. Falta uma resposta concreta do direito brasileiro para muitas questões relativas ao biodireito e o direito de família. O presente trabalho terá como foco o destino dos embriões criopreservados em meio da separação conjugal, quando o casal diverge quanto ao destino a ser dado aos embriões, especialmente quando uma das partes deseja utilizar os embriões para terem mais filhos.