UBERIZAÇÃO DO TRABALHO, SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

• Main Author: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2021-04-01
• Series: Revista Acadêmica
• Subjects: uberização; assalariamento; relação de emprego; subordinação jurídica; dependência econômica
• Online Access: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/249085

O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contexto daqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pela demonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção de subordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreender adequadamente quem deve ser o sujeito protegido pelo Direito do Trabalho, recorre-se à economia política clássica para delinear os traços do trabalho assalariado no capitalismo. A par da contribuição interdisciplinar, apresenta-se uma dependência econômica ressignificada, refutando as conhecidas críticas à ideia, de modo a considerar que a antiga noção de dependência econômica era superficial. No caso do modelo da Uber, indica como os métodos de controle, em especial o dirigismo econômico, caracterizam a noção de dependência econômica. Com o método dialético, foram empregadas técnicas de pesquisa de análise bibliográfica e documental.