ARTICULAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O USO DA FORÇA

• Main Author: Antonio Ruy de Almeida Silva
• Format: Article
• Language: English
• Published: Marinha do Brasil, Escola de Guerra Naval 2011-11-01
• Series: Revista da Escola de Guerra Naval
• Subjects: responsabilidade de proteger; intervenção humanitária; uso da força nas relações internacionais
• Online Access: https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/326/250

O artigo trata das condições ideológicas e institucionais que permitiram, principalmente no pós-Guerra-Fria, uma maior articulação entre Direitos Humanos e o uso da força, consubstanciadas nos conceitos de responsabilidade de proteger e intervenção “humanitária”. São analisados, nesse contexto, os argumentos prós e contra o uso da força, a questão da legalidade e da legitimidade e da norma e da exceção. Fundamentando a argumentação em casos passados e presente nos quais a questão da intervenção “humanitária” esteve presente, o artigo defende a primazia da dimensão preventiva e da negociação no tratamento de futuras violações aos direitos humanos.