Jurisdição: do múltiplo ao uno.

• Main Author: Orione Dantas de Medeiros
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal da Paraíba 2003-01-01
• Series: Prim@ Facie
• Subjects: Jurisdição; Estado moderno; Monopólio estatal.
• Online Access: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/viewFile/4408/3321

O presente texto procura abordar aspectospráticos e teóricos gerais relacionados ao processo deformação da Jurisdição moderna e seu monopólio por partedo Estado, tornando-a uma função típica deste. Durante operíodo medieval, a jurisdição se apresenta múltipla edescentralizada, havia uma infinitude de centros internos depoder político, distribuídos aos nobres, bispos,universidades, reinos, entidades intermediárias, estamentos,organizações e corporações de ofícios; na modernidade, elase unifica e se centraliza na figura do Estado. Mas, isto só foipossível com a construção deste centro unificador, o Estado,que tomou para si o monopólio de dizer o direito – ajurisdição. Neste sentido, verifica-se um movimento que vaido múltiplo ao uno.