Mulheres vítimas de violência sexual: meios coercitivos e produção de lesões não-genitais Female victims of sexual abuse: coercive methods and non-genital injuries

• Main Authors: Jair Naves dos Reis, Carmen Cinira Santos Martin, Maria das Graças Carvalho Ferriani
• Format: Article
• Language: English
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz 2004-04-01
• Series: Cadernos de Saúde Pública
• Subjects: Ferimentos e Lesões; Violência; Gênero; Wounds and Injuries; Violence; Gender
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000200014
• ISSN: 0102-311X; 1678-4464

Este estudo tem como objetivo analisar os meios coercitivos utilizados pelos ofensores sexuais e a produção de lesões não-genitais em mulheres crianças, adolescentes e adultas, vítimas de estupro e atentado violento ao pudor notificados pela Delegacia de Defesa da Mulher e examinados no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, no período de 1996 a 2000. Na distribuição dos casos segundo a idade, utilizou-se o critério estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência física foi o constrangimento mais empregado contra adultas (44,1%) e adolescentes (25,0%), seguida da grave ameaça em 36,5% e 17,0% dos casos, respectivamente. A violência presumida pela innocentia consilii ocorreu em 94,1% das crianças e 42,8% das adolescentes. Lesões não-genitais de natureza leve foram evidenciadas em 7,8% dos casos, acometendo crianças (3,0%), adolescentes (7,2%) e adultas (14,4%), produzidas sem o uso de armas (75,0%). Quando utilizadas, constatou-se que o número de casos com lesões decresce frente ao emprego de facas (14,3%) e revólveres (10,7%) contra vítimas adultas e adolescentes.<br>This study aims to analyze the coercive methods used by sex offenders and the occurrence of non-genital injuries in female children, adolescent, and adult victims of sexual abuse reported to the Women's Police Precinct and examined at the Department of Forensic Medicine in Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil, from 1996 to 2000. Age distribution followed the criteria established by Brazil's Statute for Children and Adolescents (the prevailing legislation on issues pertaining to minors). Physical violence was the most frequently used form of coercion against adults (44.1%) and adolescents (25.0%), followed by serious threat in 36.5% and 17.0% of the cases, respectively. Presumed violence by innocentia consilii occurred in 94.1% of the children and 42.8% of the adolescents. Minor non-genital injuries were found in 7.8% of the cases, involving children (3.0%), adolescents (7.2%), and adults (14.4%), with no weapons involved in 75.0% of these cases. A decrease in the number of cases with injuries was observed in relation to knives (14.3%) and handguns (10.7%) used against adult and adolescent victims.