A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL?
<p>A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista...
Main Author: | |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2016-06-01
|
Series: | Revista Direitos Culturais |
Subjects: | |
Online Access: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/1545 |
id |
doaj-73d1201cdbd8415e8afea32f534594ea |
---|---|
record_format |
Article |
spelling |
doaj-73d1201cdbd8415e8afea32f534594ea2020-11-24T20:43:31ZporUniversidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)Revista Direitos Culturais1980-78052177-14992016-06-0110229812110.20912/rdc.v10i22.1545859A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL?Lucas do Monte Silva<p>A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a tutela internacional-comercial dada ao setor audiovisual, sobretudo aos aspectos culturais dessa seara. Nesse sentido, o presente trabalho buscará investigar qual tutela deve ser dado ao formato de distribuição de conteúdo por <em>streaming: </em>a) seria este um serviço cultural, algo secundário em relação ao conteúdo do filme em si, o qual merece, por sua vez, tratamento diferenciado, devido a sua primariedade<em>?; b)</em> seria essa forma de distribuição um bem cultural, tornando o formato digital equivalente ao aspecto físico dos produtos audiovisuais?; ou<em>, c)</em> seria este um bem qualquer, não merecedor de tutela diferenciada, devendo competir no livre mercado da mesma que os produtos de outros setores. Observa-se, assim, que a problemática que será tratada neste artigo, a classificação de distribuição de conteúdo por streaming como bem ou serviço cultural, vai além da importância teórica-acadêmica, atingindo o lado prático do comércio internacional.</p>http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/1545Streaming. Direito Cultural. Propriedade intelectual. |
collection |
DOAJ |
language |
Portuguese |
format |
Article |
sources |
DOAJ |
author |
Lucas do Monte Silva |
spellingShingle |
Lucas do Monte Silva A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL? Revista Direitos Culturais Streaming. Direito Cultural. Propriedade intelectual. |
author_facet |
Lucas do Monte Silva |
author_sort |
Lucas do Monte Silva |
title |
A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL? |
title_short |
A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL? |
title_full |
A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL? |
title_fullStr |
A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL? |
title_full_unstemmed |
A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL? |
title_sort |
distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural? |
publisher |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) |
series |
Revista Direitos Culturais |
issn |
1980-7805 2177-1499 |
publishDate |
2016-06-01 |
description |
<p>A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a tutela internacional-comercial dada ao setor audiovisual, sobretudo aos aspectos culturais dessa seara. Nesse sentido, o presente trabalho buscará investigar qual tutela deve ser dado ao formato de distribuição de conteúdo por <em>streaming: </em>a) seria este um serviço cultural, algo secundário em relação ao conteúdo do filme em si, o qual merece, por sua vez, tratamento diferenciado, devido a sua primariedade<em>?; b)</em> seria essa forma de distribuição um bem cultural, tornando o formato digital equivalente ao aspecto físico dos produtos audiovisuais?; ou<em>, c)</em> seria este um bem qualquer, não merecedor de tutela diferenciada, devendo competir no livre mercado da mesma que os produtos de outros setores. Observa-se, assim, que a problemática que será tratada neste artigo, a classificação de distribuição de conteúdo por streaming como bem ou serviço cultural, vai além da importância teórica-acadêmica, atingindo o lado prático do comércio internacional.</p> |
topic |
Streaming. Direito Cultural. Propriedade intelectual. |
url |
http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/1545 |
work_keys_str_mv |
AT lucasdomontesilva adistribuicaodeconteudoporstreamingbemouservicocultural AT lucasdomontesilva distribuicaodeconteudoporstreamingbemouservicocultural |
_version_ |
1716819640993185792 |