PANORAMA DA GESTÃO INTEGRADA ÁGUA SUBTERRÂNEA/ÁGUA SUPERFICIAL NO BRASIL

• Main Authors: Fernando Roberto de Oliveira, Fabrício Bueno da Fonseca Cardoso, Paulo Lopes Varella Neto
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas 2007-07-01
• Series: Revista Águas Subterrâneas
• Subjects: Gestão integrada
• Online Access: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/22167

O presente trabalho descreve o panorama da gestão integrada água subterrânea/água superficial no Brasil, especialmente quanto ao instrumento outorga do direito de uso de recursos hídricos. Inicialmente, faz uma contextualização do arcabouço legal existente que demanda a gestão sistêmica desses recursos. Em seguida, avalia o estágio atual de sua implementação em alguns Estados. Caracteriza o cenário hidrogeológico onde é necessária essa abordagem integrada, qual seja: aqüífero livre hidraulicamente interconectado com corpos hídricos superficiais perenes. Por fim, comenta que a gestão integrada no Brasil ainda é muito incipiente, sendo executada de forma localizada, como no oeste do Estado da Bahia, nos domínios do sistema aqüífero Urucuia.