Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000S

• Main Authors: Fernando Antonio Slaibe Postali, Marislei Nishijima
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo 2011-06-01
• Series: Estudos Econômicos
• Subjects: rendas do petróleo; royalties; desenvolvimento regional; indicadores sociais
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612011000200010&lng=en&tlng=en

Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo é investigar empiricamente se os royalties distribuídos sob esta lei contribuíram para a melhoria dos indicadores sociais dos municípios contemplados, em relação à média nacional, no período de 2000 a 2007. Utilizou-se o Índice Firjan de Desenvolvimento Social (IFDM) e seus três componentes: IFDM - Educação, IFDM - Saúde e IFDM - Emprego&Renda, como medida de desenvolvimento social. Os resultados mostram que as rendas do petróleo não produziram impactos significativos nos indicadores sociais de saúde e de educação dos municípios beneficiados, mas, de forma surpreendente, geraram efeitos negativos sobre seus setores formais de trabalho.