| Summary: | O objetivo deste trabalho é abordar lei 10.639/03 no contexto das relações étnico-raciais na escola e suas relações com o currículo escolar do Ensino Fundamental. A discussão faz-se necessária na medida em que a referida lei prevê um trabalho pedagógico voltado para a interação com outras culturas, desenvolvendo a aquisição de novos conhecimentos, sobretudo relacionados ao universo da cultura africana e afro-brasileira. Nesse sentido, um dos propósitos desse trabalho é verificar como se efetiva a assimilação dos conteúdos curriculares relacionados à cultura africana lusófona e à conscientização das questões étnico-raciais na sociedade, passando, entre outras coisas, por um questionamento crítico dessas relações e seus desdobramentos: a questão do preconceito, da pluralidade cultural, o substrato histórico e cultural africano e outros.
Palavras-chave: Legislação. Étnico-racial. Currículo.
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