Da negação do direito à cidade à luta pela moradia no centro: o caso da ocupação “Canto da Estrela” em São Luís (Maranhão, Brasil)

• Main Author: César Roberto Castro Chaves Everton
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidad de Salamanca 2021-03-01
• Series: Revista de Estudios Brasileños
• Subjects: direito à moradia; luta legítima; ocupação do centro; insegurança da posse
• Online Access: https://revistas.usal.es/index.php/2386-4540/article/view/26085

A moradia para as classes populares nunca constituiu prioridade para as políticas públicas nas cidades brasileiras. Os pobres sempre tiveram que ocupar áreas insalubres e desprovidas de infraestrutura que não despertam o interesse do mercado imobiliário ou arriscarem-se em busca de moradia em áreas com maior infraestrutura urbana, próximo aos empregos, onde acabam ocupando terrenos e/ou prédios públicos ou privados nos centros das cidades. As ocupações nos centros das cidades brasileiras, portanto, têm se transformado em alternativa concreta e luta legítima para os despossuídos de direitos sociais, como o direito à moradia, frente ao modelo de urbanização excludente. Este artigo analisa, à luz do direito à cidade, o dilema dos ocupantes - pobres, negros e não brancos, trabalhadores informais, sem-teto - entre a resistência em continuar no prédio ocupado, no Centro histórico de São Luís no estado do Maranhão (Brasil), e a aquisição da tão sonhada casa própria fora do centro.