Trabalho escravo urbano

• Main Author: Raquel Andrade e Silva
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Instituto Vianna Júnior 2017-11-01
• Series: Vianna Sapiens
• Subjects: TRABALHO ESCRAVO URBANO; LEIS.; TRATADOS.; PACTO INTERNACIONAL DE TRABALHO ESCRAVO
• Online Access: http://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/186

O objetivo geral desse trabalho foi abordar as principais normas previstas no ordenamento jurídico interno e internacional sobre o trabalho escravo urbano, existência e a efetividade dessas normas. Destacam-se os temas atuais sobre o trabalho escravo como o Pacto Internacional de trabalho escravo e ONG Repórter Brasil que colaboram significativamente na erradicação do trabalho escravo nos dias atuais. Foram feitas algumas considerações sobre o trabalho escravo urbano no Brasil, sua incidência no setor de confecções e a mão-de-obra de imigrantes nesse ramo. A metodologia desse trabalho baseou-se em trabalhos científicos, dados de jornais e revistas além de dados do Ministério de Trabalho e Emprego, que combate o trabalho escravo há décadas. A principal conclusão do trabalho foi a falta de aplicabilidade das normas existentes por parte dos empregadores, bem como a fragilidade do empregado submetido a jornadas exaustivas de trabalho urbano.