Naturalização da desigualdade no Brasil: um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben
O artigo estabelece um diálogo entre as teorias de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben, transpondo-as para a realidade social brasileira. A naturalização da desigualdade constitui marca cruel de nossa sociedade, e a filosofia do direito contribui para uma abordagem jurídica que leva em c...
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Universidade Federal de Viçosa
2017-10-01
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doaj-866338386aed43e7b349d6432ff788072021-07-27T13:27:20ZporUniversidade Federal de ViçosaRevista de Direito1806-87902527-03892017-10-01901Naturalização da desigualdade no Brasil: um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio AgambenBruna da Penha de Mendonça Coelho0Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira1Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)O artigo estabelece um diálogo entre as teorias de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben, transpondo-as para a realidade social brasileira. A naturalização da desigualdade constitui marca cruel de nossa sociedade, e a filosofia do direito contribui para uma abordagem jurídica que leva em conta as disparidades sociais. Far-se-á, primeiramente, uma análise do estado de exceção à luz das obras de Benjamin e Agamben. Posteriormente, com Schmitt, a questão da exceção será analisada em conjunto com a decisão política, demonstrando a ligação intrínseca entre direito e política e o reflexo disto no agravamento das desigualdades sociais. Será estabelecida a diferença entre os conceitos de “inimigo”, de Schmitt, e homo sacer, de Agamben, na instauração do estado de exceção e como o conceito de “inimigo” foi desvirtuado com a construção da Teoria do Direito Penal do Inimigo.https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1792Desigualdade. Brasil. Schmitt. Benjamin. Agamben. |
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O artigo estabelece um diálogo entre as teorias de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben, transpondo-as para a realidade social brasileira. A naturalização da desigualdade constitui marca cruel de nossa sociedade, e a filosofia do direito contribui para uma abordagem jurídica que leva em conta as disparidades sociais. Far-se-á, primeiramente, uma análise do estado de exceção à luz das obras de Benjamin e Agamben. Posteriormente, com Schmitt, a questão da exceção será analisada em conjunto com a decisão política, demonstrando a ligação intrínseca entre direito e política e o reflexo disto no agravamento das desigualdades sociais. Será estabelecida a diferença entre os conceitos de “inimigo”, de Schmitt, e homo sacer, de Agamben, na instauração do estado de exceção e como o conceito de “inimigo” foi desvirtuado com a construção da Teoria do Direito Penal do Inimigo. |
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