Naturalização da desigualdade no Brasil: um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben

• Main Authors: Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Viçosa 2017-10-01
• Series: Revista de Direito
• Subjects: Desigualdade. Brasil. Schmitt. Benjamin. Agamben.
• Online Access: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1792

O artigo estabelece um diálogo entre as teorias de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben, transpondo-as para a realidade social brasileira. A naturalização da desigualdade constitui marca cruel de nossa sociedade, e a filosofia do direito contribui para uma abordagem jurídica que leva em conta as disparidades sociais. Far-se-á, primeiramente, uma análise do estado de exceção à luz das obras de Benjamin e Agamben. Posteriormente, com Schmitt, a questão da exceção será analisada em conjunto com a decisão política, demonstrando a ligação intrínseca entre direito e política e o reflexo disto no agravamento das desigualdades sociais. Será estabelecida a diferença entre os conceitos de “inimigo”, de Schmitt, e homo sacer, de Agamben, na instauração do estado de exceção e como o conceito de “inimigo” foi desvirtuado com a construção da Teoria do Direito Penal do Inimigo.