Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo
O Direito Processual Penal possui categorias jurídicas próprias, dife- renciadas do Direito Processual Civil, não desvelando, uma teoria geral única, todo o fenômeno do primeiro. Necessidade do processo, liberdade, relação de poder, acusação, conteúdos diferenciados de ação e jurisdição, requisitos...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2015-03-01
|
| Series: | Revista Brasileira de Direito Processual Penal |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/13 |
| Summary: | O Direito Processual Penal possui categorias jurídicas próprias, dife- renciadas do Direito Processual Civil, não desvelando, uma teoria geral única, todo o fenômeno do primeiro. Necessidade do processo, liberdade, relação de poder, acusação, conteúdos diferenciados de ação e jurisdição, requisitos das cautelares e das nulidades, são alguns exemplos da necessi- dade de recusa de uma teoria geral. |
|---|---|
| ISSN: | 2525-510X |