A questão negra no Brasil: O preconceito racial, suas teorias e a Lei 10.639/2003

• Main Author: Fernando da Silveira Vasconcelos Ferreira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Severino Sombra 2016-09-01
• Series: Revista Mosaico
• Subjects: Lei 10.639/2003. Raça. Preconceito.
• Online Access: http://editorauss.uss.br/index.php/RM/article/view/126

A Lei 10.639/2003 foi sancionada pelo governo brasileiro após longas discussões que trouxeram à sociedade a questão do preconceito racial. É necessário realizar um estudo sobre as origens das teorias da questão negra no Brasil, perpassando por autores clássicos como Nina Rodrigues principalmente. Nos Congressos realizados entre as décadas de 30 e 40 do século XX, o negro passou a ser estudado por diversos intelectuais, que em sua maioria negavam a existência do preconceito e até afirmavam uma solidariedade entre as raças na sociedade brasileira. Na década de 50 foi realizado um projeto com o objetivo de debater-se sobre a população negra a partir da afirmação de que o preconceito existia. Ao final do século XX e início do século seguinte, dois principais estudiosos se destacaram nos debates sobre o preconceito racial: Demétrio Magnoli e Lilia Moritz Schwarcz. O presente artigo procura defender principalmente a existência do conceito de “raça” a partir do ponto de vista social legitimando a Lei 10.639/2003 e a necessidade de práticas públicas na superação da discriminação racial.