Danos existenciais: precificando lágrimas?

• Main Authors: Eugenio Facchini Neto, Tula Wesendonck
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Faculdade de Direito de Vitória 2013-01-01
• Series: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
• Subjects: Responsabilidade civil, dano existencial; dano moral; dano extrapatrimonial; abandono afetivo; direito de família
• Online Access: http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/408

A evolução da Responsabilidade Civil trouxe a criação de novas espécies de danos, ganhando relevância aquelas que integram o gênero danos imateriais. Nesse contexto, merecem destaque os danos existencias, uma nova modalidade de dano extrapatrimonial que tem sido objeto de grande debate na doutrina estrangeira, sobretudo no Direito italiano e francês. Este artigo trata dos danos existenciais através de uma abordagem evolutiva dos danos imateriais, especialmente no Direito Italiano e Francês, para depois ponderar a sua aplicabilidade no âmbito do Direito de Família. Ainda é grande a  resistência na doutrina e na jurisprudência brasileiras para reconhecer a viabilidade da indenização pelos danos extrapatrimoniais nas relações familiares. Isso porque é próprio destas relações resultarem, ocasionalmente, mágoas, decepções e frustrações aos seus integrantes.  Os danos existenciais podem ser considerados como um critério a justificar a indenização pelos danos extrapatrimoniais derivados das relações familiares, com observância de critérios definidos. Com isso diminuem-se as chances de uma indesejável "banalização do dano moral" e do ajuizamento de ações frívolas.