Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo

O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro previstos no texto constitucional. Discorre-se so...

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Bibliographic Details
Main Authors: Francisco Luciano Lima Rodrigues, Gésio de Lima Veras
Format: Article
Language:English
Published: Civilistica.com 2015-12-01
Series:Civilistica.com
Subjects:
Online Access:https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/225