CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO
O presente trabalho científi co versa sobre o estudo da captação vedada de sufrágio à luz dos princípios democráticos. No plano de construção do tema, haverá uma tentativa de compilação dos conceitos fundamentais que envolvem a dogmática jurídica do Direito Eleitoral, em harmonia com o manto do Teci...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2016-08-01
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| Series: | Revista ESMAT |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/55 |
| Summary: | O presente trabalho científi co versa sobre o estudo da captação vedada de sufrágio à luz dos princípios democráticos. No plano de construção do tema, haverá uma tentativa de compilação dos conceitos fundamentais que envolvem a dogmática jurídica do Direito Eleitoral, em harmonia com o manto do Tecido Constitucional, de modo a facilitar a compreensão da abordagem central. No campo sistemático, procurar-se-á delinear uma análise teórico-pragmática do instituto, com emanação de entendimentos do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho despretensioso foi edifi cado a partir de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, encontrando suporte embrionário no Direito Eleitoral. |
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| ISSN: | 2177-0360 2447-9896 |