Opinión Jurídica, Vol. 16, N° 32, pp. 155-168 - ISSN 1692-2530 • Julio-Diciembre de 2017 / 272 p. Medellín, ColombiaCirculação de modelos, direitos e garantias fundamentais: o caso do “Amparo” mexicano
O direito comparado estuda, entre outros aspectos, a circulação de modelos entre diferentes sistemas jurídicos. Aspecto relevante em tal análise, ainda carente de estudos mais aprofundados, é a circulação de modelos entre ordenamentos jurídicos nacionais e o orde...
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Sello Editorial Universidad de Medellín
2017-12-01
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doaj-9f9061e9d9ba49cd8a7ec65bf07d59e02020-11-25T00:35:39ZengSello Editorial Universidad de MedellínOpinión Jurídica1692-25302248-40782017-12-011632155168https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a6Opinión Jurídica, Vol. 16, N° 32, pp. 155-168 - ISSN 1692-2530 • Julio-Diciembre de 2017 / 272 p. Medellín, ColombiaCirculação de modelos, direitos e garantias fundamentais: o caso do “Amparo” mexicanoLuís Fernando Sgarbossa0https://orcid.org/0000-0002-7045-5671Geziela Iensue1Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, BrasilFundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect)O direito comparado estuda, entre outros aspectos, a circulação de modelos entre diferentes sistemas jurídicos. Aspecto relevante em tal análise, ainda carente de estudos mais aprofundados, é a circulação de modelos entre ordenamentos jurídicos nacionais e o ordenamento jurídico internacional, o que pode ocorrer em ambos os sentidos. O presente artigo examina um caso de circulação de modelos jurídicos entre sistemas nacionais e entre um sistema nacional e o direito internacional dos direitos humanos, a partir do instituto denominado amparo, oriundo do direito constitucional mexicano. Propõe-se, assim, examinar como aquele sistema constitucional influenciou inúmeros outros sistemas jurídicos não apenas na América Latina, mas também em outros continentes, e como influenciou, ainda, o direito Internacional, por meio do referido instituto, deixando sua marca em importantes documentos e instrumentos internacionais de proteção integrantes do Sistema Global e do Sistema Regional Interamericano de proteção dos direitos humanos.https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2283/1937amparomexicanocirculação de modelos jurídicosdireito internacionalsistemas jurídicos nacionais |
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O direito comparado estuda, entre outros aspectos, a circulação de modelos entre diferentes sistemas jurídicos. Aspecto relevante em tal análise, ainda carente de estudos mais aprofundados, é a circulação de modelos entre ordenamentos jurídicos nacionais e o ordenamento jurídico internacional, o que pode ocorrer em ambos os sentidos. O presente artigo examina um caso de circulação de modelos jurídicos entre sistemas nacionais e entre um sistema nacional e o direito internacional dos direitos humanos, a partir do instituto denominado amparo, oriundo do direito constitucional mexicano. Propõe-se, assim, examinar como aquele sistema constitucional influenciou inúmeros outros sistemas jurídicos não apenas na América Latina, mas também em outros continentes, e como influenciou, ainda, o direito Internacional, por meio do referido instituto, deixando sua marca em importantes documentos e instrumentos internacionais de proteção integrantes do Sistema Global e do Sistema Regional Interamericano de proteção dos direitos humanos. |
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