TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE

• Main Authors: Luiza Damião Weber, Maurício Fernandes da Silva
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Maria 2013-04-01
• Series: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
• Online Access: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/8403

A partir da necessidade de frear a estrutura social complexa e se pensar a cerca da utilização dos meios naturais e da interação do homem com a natureza. O direito serve de instrumento para ligar os vínculos e demarcar os limites entre o homem e a natureza. E é nesse palco que políticos e cientistas instituem diretrizes ao que mais tarde seria visto como o surgimento de um novo direito, comprometido com as futuras gerações, classificado como um direito fundamental de terceira dimensão, transdisciplinar e ecocêntrico. O direito ambiental propriamente dito.Encontra-se aí o ponto de partida para a constante busca pelo equilíbrio ecológico advindo da colaboração da sociedade, economia e do próprio ambiente para se sustentar, a fim de suprir o ditame constitucional, da garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações.