Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

• Main Authors: Marcia Carla Pereira Ribeiro, Weimar Freire da Rocha Jr, Vivian Amaro Czelusniak
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
• Series: Revista Direito GV
• Subjects: Cooperation; business agreements; technology transfer; economic analysis
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322017000100049&lng=en&tlng=en

Resumo O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de transferência de tecnologia. Utiliza a ferramenta da análise econômica do direito em razão de sua adequação para estudos relacionados às modalidades negociais que se protraem no tempo, nos quais a confiança entre as partes torna-se fundamental para a manutenção das relações. O método de procedimento utilizado neste ensaio foi o monográfico, a técnica de pesquisa foi a bibliográfica e o estudo de caso, de transferência de tecnologia em biogás. Como resultados, vislumbrou-se que a cooperação é um instrumento para que os negócios empresariais e os contratos empresariais de transferência de tecnologia sejam mais efetivos, na medida em que pode diminuir a probabilidade de demandas judiciais referentes a estes contratos, bem como é instrumento de estabilização, promovendo a manutenção dos negócios por um maior período de tempo.