Conexões entre desastres ecológicos, vulnerabilidade ambiental e direitos humanos: novas perspectivas

• Main Authors: Fernanda Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito 2011-01-01
• Series: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
• Subjects: desastres ecológicos. vulnerabilidade ambiental. direitos humanos.
• Online Access: https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/7754

O presente trabalho aborda a vulnerabilidade ambiental ante os desastres ecológicos como fator de violação de direitos humanos. Analisa as relações entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ambiental. Apresenta como perspec vas para uma resposta jurídica aos desastres ecológicos numa dimensão de jus ça ambiental a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto à proteção do direito à vida diante dos desastres ecológicos, e a criação de um estatuto jurídico internacional referente aos deslocamentos ambientais gerados por esses desastres, enfa zando a contribuição do Projeto de Convenção sobre o Estatuto Internacional dos Deslocados Ambientais.