Uma análise das construções de gênero na jurisprudência alagoana

• Main Authors: Larissa de Moura Cavalcante, Carlysson Alexandre Rangel Gomes, Lisandra Espíndula Moreira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2019-07-01
• Series: Revista Polis e Psique
• Subjects: Violência contra a mulher; Gênero; Jurisprudência
• Online Access: https://seer.ufrgs.br/PolisePsique/article/view/66113

Esta pesquisa buscou compreender como as questões de gênero aparecem nos casos de violência contra a mulher na jurisprudência alagoana. Os documentos analisados foram acessados no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, através do descritor “violência contra a mulher”. A discussão dos resultados teve inspiração nas ferramentas metodológicas de Michel Foucault. Formulamos dois eixos que contemplam os principais pontos encontrados na jurisprudência: 1) Vítima e agressor: subvertendo categorias de gênero através das decisões judiciais; 2) Loucos e santos: construção da identidade masculina e feminina por meio dos saberes psis. De forma geral, os materiais jurídicos acabam acionando certas categorias de gênero, judicializando a vida e produzindo subjetividades. A análise aponta para a necessidade de pensar a consolidação da Lei Maria da Penha de forma ampliada não apenas para relacionamentos heterossexuais, subvertendo na jurisprudência categorias fixas de gênero e sexualidade.