A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E A QUESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA
As águas subterrâneas são aquelas que ocorrem natural ou artificialmente no subsolo, de forma suscetível de extração e utilização pelo homem. Um dos principais problemas que afetam as cidades densamente povoadas são os efeitos da urbanização excessiva, que traz efeitos significativos na quantidade e...
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Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
2000-09-01
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doaj-ade81459cec94e039971bebe136040c32020-11-25T01:11:44ZengAssociação Brasileira de Águas SubterrâneasRevista Águas Subterrâneas0101-70042179-97842000-09-010015026A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E A QUESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEAAna Cristina Moraes da CostaMarco Aurélio dos SantosAs águas subterrâneas são aquelas que ocorrem natural ou artificialmente no subsolo, de forma suscetível de extração e utilização pelo homem. Um dos principais problemas que afetam as cidades densamente povoadas são os efeitos da urbanização excessiva, que traz efeitos significativos na quantidade e qualidade da águas subterrâneas. Nos últimos anos, no Brasil, tem-se intensificado a elaboração de instrumentos legais sobre o gerenciamento dos recursos hídricos. Após a Constituição Federal de 88 definir como bens dos estados as águas subterrâneas , o poder de legislar e administrar esses recursos foram repassados a essa esfera da administração pública. A promulgação da Lei Federal n0 9.433/97 é um marco jurídico-institucional do setor. No entanto, no processo de regulamentação dessa lei, verifica-se pouca preocupação com a prática de uma gestão efetivamente integrada das águas superficiais e subterrâneas. Por outro lado, lei não resolve tudo. Há necessidade de estruturas administrativas e técnicas capacitadas para acompanhar sua implantação e o efetivo exercício da legislação.https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/24344Gestão, Legislação e Integrada |
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Ana Cristina Moraes da Costa Marco Aurélio dos Santos |
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As águas subterrâneas são aquelas que ocorrem natural ou artificialmente no
subsolo, de forma suscetível de extração e utilização pelo homem. Um dos principais
problemas que afetam as cidades densamente povoadas são os efeitos da urbanização
excessiva, que traz efeitos significativos na quantidade e qualidade da águas
subterrâneas. Nos últimos anos, no Brasil, tem-se intensificado a elaboração de
instrumentos legais sobre o gerenciamento dos recursos hídricos. Após a Constituição
Federal de 88 definir como bens dos estados as águas subterrâneas , o poder de legislar
e administrar esses recursos foram repassados a essa esfera da administração pública. A
promulgação da Lei Federal n0 9.433/97 é um marco jurídico-institucional do setor. No
entanto, no processo de regulamentação dessa lei, verifica-se pouca preocupação com a
prática de uma gestão efetivamente integrada das águas superficiais e subterrâneas. Por
outro lado, lei não resolve tudo. Há necessidade de estruturas administrativas e técnicas
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