Quilombos: os caminhos do reconhecimento em uma perspectiva contrastiva entre o Direito e a Antropologia

• Main Author: Eliane Cantarino O'Dwyer
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal da Grande Dourados 2009-11-01
• Series: Fronteiras
• Subjects: Quilombos. Etnicidade. Antropologia e Direito.
• Online Access: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/FRONTEIRAS/article/view/454

Este artigo apresenta a problemática teórica de referência relacionada aos estudos de etnicidade, usada pelos antropólogos na conceituação de quilombo no campo do reconhecimento de direitos territoriais. A questão da origem comum presumida de grupos que acionam a memória da escravidão, assim como a auto-atribuição de identidades étnicas marcadas por classificações raciais que envolvem a produção da etnicidade, não só em contextos sociais, mas na relação com o estado brasileiro, são igualmente consideradas no presente texto. O debate sobre a conceituação de quilombo na mídia e em outras arenas públicas é discutido no artigo, que apresenta também a relação entre o Direito, incorporado aos decretos, instruções normativas e portarias do Incra e a prática profissional dos antropólogos envolvidos na elaboração de relatórios técnicos e laudos antropológicos nesse campo de reconhecimento dos direitos diferenciados de cidadania.