Trabalho e emprego na educação infantil no Brasil: segmentações e desigualdades Labor and employment in early childhood education in Brazil: cleavages and inequalities

• Main Authors: Lívia Fraga Vieira, Gizele de Souza
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Paraná 2010-01-01
• Series: Educar em Revista
• Subjects: trabalho docente; situação trabalhista; educação infantil; educação pré-escolar; teaching labor; employment situation; child education; preschool education
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602010000400006

Objetiva-se trazer resultados de pesquisa empírica sobre situações de trabalho e emprego nas instituições de educação infantil no Brasil, evidenciando o caso de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, que apresenta oferta em creches e pré-escolas, representativa da realidade dos grandes centros urbanos brasileiros. Efetuou-se o levantamento de fontes documentais, legislação, estatísticas, entrevistas e observações, no intuito de evidenciar as relações entre as tipologias das instituições de educação infantil e as formas de contratação, carreira, salário e condições de trabalho. As situações investigadas se referiram aos estabelecimentos de ensino público (estadual e municipal) e estabelecimentos de ensino privados, segundo as categorias particular, comunitária, filantrópica e confessional. Os estabelecimentos estudados foram escolhidos, segundo amostra intencional, por localização e público preferencial atendido. Informações também foram buscadas junto aos empregadores - públicos e privados e junto às representações sindicais/associativas dos profissionais, nos setores públicos e privados. Evidenciou-se existência de profissionais com status e formação/qualificação diferenciados, bem como variadas modalidades de relações de emprego e trabalho, que revelam processo de precarização no exercício profissional na educação infantil. Segmentações no interior do setor público, e entre setor público e privado, reiteram desigualdades históricas no campo. Por outro lado, uma demanda crescente por profissionalização é observada.<br>The present work aims at presenting results of empirical research about the situations of labor and employment in institutions of child education in Brazil, highlighting the case of Belo Horizonte, Capital city of Minas Gerais State, which offers nurseries and preschools and it is representative of Brazilian urban centers. An analysis including documental sources, legislation, statistics, interviews and observations was conducted, aiming at revealing the relations between the typologies of child education establishments and the forms of recruitment, career, salary and working conditions. The situations examined referred to public education institutions (State and Municipal) and private institutions, according to the categories private, communitarian, philanthropic and confessional. The studied establishments were selected, through an intentional sampling procedure, based on location and preferential public attended. Information was also collected from employers - public and private - and from representations of the unions/associations of professionals, in the public and private sectors. The existence of professionals with differentiated status and formation/qualification was evident, as well as a number of modalities of labor and work relations, which reveal a process of precariousness in the professional exercise in child education. Cleavages within the public sector and between public and private sectors reiterate historical inequalities in that field. However, an increased demand for professionalization is observed.