O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito

• Main Authors: Renata Albuquerque, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior
• Format: Article
• Language: deu
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2016-04-01
• Series: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
• Subjects: neutralidade científica; ideologia; teoria pura do direito
• Online Access: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/42653

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p169 O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instância, buscava afastar o caráter metafísico do Direito, bem como as ideologias. Foi realizada uma investigação bibliográfica, utilizando como fonte primária o estudo realizado por Arnaldo Vasconcelos sobre a obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. Finalmente, chega-se à conclusão de que há a impossibilidade de uma Ciência Jurídica pura e que a própria “Teoria Pura do Direito” encontra-se impregnada por ideologias próprias de seu tempo.