Análise de Pescado Sem Cabeça

• Main Authors: Antonio Ramos Correia, C. R. de Musis, J. P.N. Filho, M. V.B.R. Ribeiro, S. E.M. Leite, V. H.M. Danelichen
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Associação Brasileira de Criminalística 2020-07-01
• Series: Revista Brasileira de Criminalística
• Subjects: perícia ambiental, pescado, cachara, pintado.
• Online Access: http://rbc.org.br/ojs/index.php/rbc/article/view/317

Pescadores e comerciantes de peixes na região da baixada cuiabanadesenvolvem diversas estratégias para dificultar a produção de provas de pesca predatória no Estado de Mato Grosso, em especial para o pescado das espécies:  Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum)e Pintado (Pseudoplatystoma corruscans).Estas duas espécies, agrupam qualidades inéditas do ponto de vista gastronômica epor essa razão, possuem grande lucratividade. Como a lei Estadual 9096 de 16 de janeiro de 2009 proíbe a captura de pescado através de diversos tipos de petrechos, em especial os específicos do artigo 25, item “V” letra “f” que trata sobre os petrechos de malha (rede e tarrafão), os contraventores escolhem a extração das cabeças dos animais no intuito de polemizar o método da captura e ainda o tamanho do pescado. Este estabelece um modelo estatístico para estas espécies de forma a reconstituir o tamanho do pescado apreendido mesmo sem a cabeça, viabilizando a estimativa pericial.