O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

• Main Author: Daniel Dix Carneiro
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Faculdade de Direito de Vitória 2012-03-01
• Series: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
• Subjects: Direito; direitos humanos; direitos e garantias fundamentais
• Online Access: http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/105

Este artigo versa sobre o processo evolutivo do positivismo jurídico enquanto pensamento filosófico. Dentro desse contexto, é motivo de nossa abordagem: as razões que ensejaram o surgimento dessa doutrina, suas características e a tentativa de desvinculação do direito com os preceitos morais. Veremos ainda, que a partir de meados do século passado, a concepção de direito preconizada por esta corrente filosófica foi objeto de duras críticas, o que culminou com o surgimento do pós-positivismo, pensamento este que preconiza uma maior inteiração do direito com a moral, na busca incessante pelo senso de justiça. Porém, tendo em vista nossa tradição romano-germânica de sistematizar e aplicar o direito, parece dificultosa a admissão dos preceitos morais como direito, fato que dá origem ao pensamento neoconstitucionalista, o qual preconiza a inserção da moral nos textos constitucionais ocidentais através dos princípios de direito, atualmente alçados à condição de norma jurídicas e não mais meros instrumentos de integração do direito.   Palavras chave: Positivismo jurídico. Evolução. Neoconstitucionalismo.