Compatibilizando os instrumentos legais de preservação arqueológica no Brasil
Nossa intenção, neste texto, é apresentar Lu]1 resltnro da história da ação do IPHAN, órgão responsávcl pcla aplicação da legislação c1e proteção do patrirlônio arqueológico, l.esgatalÌdo infomaçòes antes não disponibilizadas ao pírblico er.t-r geral. Esta proposta não se resnr-r.le a urr-t estltclo...
Main Author: | |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Sociedade de Arqueologia Brasileira
1996-12-01
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Series: | Revista de Arqueologia |
Subjects: | |
Online Access: | https://revista.sabnet.org/index.php/SAB/article/view/105 |
Summary: | Nossa intenção, neste texto, é apresentar Lu]1 resltnro da história da ação do IPHAN, órgão responsávcl pcla aplicação da legislação c1e proteção do patrirlônio arqueológico, l.esgatalÌdo infomaçòes antes não disponibilizadas ao pírblico er.t-r geral. Esta proposta não se resnr-r.le a urr-t estltclo do IpHAN, mas
clas propostas qne levararit ao srlrgimellto da legislação c1e proteção, assin cor.l.lo as parcerias fèitas corr-i outras organizações ligadas a área de arqneologia. Conchrímos col-ìl Lrnla conparação da le gislação atllal que trata cleste tipo de patrimônio (Decrero-lei 25/37 e Leí 3924/61), r.nosrrando qne estas r-rào se sobrepõer. r-r, sendo sim complemelltares. |
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ISSN: | 0102-0420 1982-1999 |