Pagamento e preço no contrato de arrendamento rural: uma análise de construção jurisprudencial no âmbito do STJ
O presente artigo tem como objetivo apresentar a problemática do preço e pagamento no contrato de arrendamento rural, considerando de perto a legislação, como a Lei nº 11.443/2007, de modo a apresentar, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual seria a construção de sua posição, partindo...
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Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB
2019-12-01
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doaj-c5cb34eee8c6424998a0de181f289bb12021-03-09T14:10:14ZengFaculdade São Francisco de Barreiras - FASBCampo Jurídico2317-40562019-12-017222823710.3749/revistacampjur.v7i2.284404Pagamento e preço no contrato de arrendamento rural: uma análise de construção jurisprudencial no âmbito do STJManoel Martins Parreira Neto0Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FDRP/USP.O presente artigo tem como objetivo apresentar a problemática do preço e pagamento no contrato de arrendamento rural, considerando de perto a legislação, como a Lei nº 11.443/2007, de modo a apresentar, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual seria a construção de sua posição, partindo da análise de julgados entre 1992 e 2017. Da mesma forma, apresenta a perspectiva da doutrina agrarista, e explora as necessidades de atualização legislativo-jurisprudencial na matéria. Por fim, aborda um posicionamento particular.http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/284direito agráriocontrato de arrendamento ruralpreçopagamentosuperior tribunal de justiça |
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O presente artigo tem como objetivo apresentar a problemática do preço e pagamento no contrato de arrendamento rural, considerando de perto a legislação, como a Lei nº 11.443/2007, de modo a apresentar, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual seria a construção de sua posição, partindo da análise de julgados entre 1992 e 2017. Da mesma forma, apresenta a perspectiva da doutrina agrarista, e explora as necessidades de atualização legislativo-jurisprudencial na matéria. Por fim, aborda um posicionamento particular. |
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