Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditária

• Main Authors: Cibele Cheron, Guilherme Wünsch
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2020-06-01
• Series: Revista Estudos Feministas
• Subjects: relações de gênero; direito das sucessões; indignidade; mulheres; violência
• Online Access: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/58569

Parte-se da noção de gênero, concebido como percepções sobre diferenças entre os sexos que culminam na construção de desiguais significados culturais e posições na hierarquia social atribuídos a mulheres e homens para analisar a Indignidade no Direito Sucessório. A pesquisa é bibliográfica, documental, de caráter exploratório e descritivo, empregando abordagem qualitativa. Sustenta-se que, ante as profundas assimetrias de gênero que marcam sociedades patriarcais, grande parte dos dispositivos legais taxativos, da sorte do Artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro, expõe a normatividade de situações em que os grupos sociais hegemônicos têm consagrada sua proteção, em detrimento do restante do corpo social.