Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditária
Parte-se da noção de gênero, concebido como percepções sobre diferenças entre os sexos que culminam na construção de desiguais significados culturais e posições na hierarquia social atribuídos a mulheres e homens para analisar a Indignidade no Direito Sucessório. A pesquisa é bibliográfica, document...
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Universidade Federal de Santa Catarina
2020-06-01
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doaj-c6eac3a7e46a43c3bf130e08811916542020-11-25T03:25:13ZspaUniversidade Federal de Santa CatarinaRevista Estudos Feministas0104-026X1806-95842020-06-0128110.1590/1806-9584-2020v28n15856934523Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditáriaCibele Cheron0Guilherme Wünsch1Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Viamão, RS, Brasil. Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: iccibele@gmail.com. Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).Professor da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil.Parte-se da noção de gênero, concebido como percepções sobre diferenças entre os sexos que culminam na construção de desiguais significados culturais e posições na hierarquia social atribuídos a mulheres e homens para analisar a Indignidade no Direito Sucessório. A pesquisa é bibliográfica, documental, de caráter exploratório e descritivo, empregando abordagem qualitativa. Sustenta-se que, ante as profundas assimetrias de gênero que marcam sociedades patriarcais, grande parte dos dispositivos legais taxativos, da sorte do Artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro, expõe a normatividade de situações em que os grupos sociais hegemônicos têm consagrada sua proteção, em detrimento do restante do corpo social.https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/58569relações de gênerodireito das sucessõesindignidademulheresviolência |
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