A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS DEMOCRÁTICOS
<p>A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Esse estudo t...
Main Author: | |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2014-09-01
|
Series: | Revista Direitos Culturais |
Online Access: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/833 |
id |
doaj-c8aff6ae327143a4a576bcbe385fbb63 |
---|---|
record_format |
Article |
spelling |
doaj-c8aff6ae327143a4a576bcbe385fbb632020-11-25T00:22:42ZporUniversidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)Revista Direitos Culturais1980-78052177-14992014-09-0191815317510.20912/rdc.v9i18.833643A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS DEMOCRÁTICOSGabriela Soares Balestero0Faculdade de Direito do Sul de Minas Universidade de Buenos Aires Faculdade Sao Lourenco<p>A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Esse estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas na seara administrativa como garantidor da efetivação dos direitos fundamentais. É necessário valorizar a democracia direta participativa, de maneira a dotar de legitimidade as decisões oriundas do poder público bem como atender os problemas da comunidade.</p>http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/833 |
collection |
DOAJ |
language |
Portuguese |
format |
Article |
sources |
DOAJ |
author |
Gabriela Soares Balestero |
spellingShingle |
Gabriela Soares Balestero A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS DEMOCRÁTICOS Revista Direitos Culturais |
author_facet |
Gabriela Soares Balestero |
author_sort |
Gabriela Soares Balestero |
title |
A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS DEMOCRÁTICOS |
title_short |
A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS DEMOCRÁTICOS |
title_full |
A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS DEMOCRÁTICOS |
title_fullStr |
A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS DEMOCRÁTICOS |
title_full_unstemmed |
A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS DEMOCRÁTICOS |
title_sort |
judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos |
publisher |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) |
series |
Revista Direitos Culturais |
issn |
1980-7805 2177-1499 |
publishDate |
2014-09-01 |
description |
<p>A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Esse estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas na seara administrativa como garantidor da efetivação dos direitos fundamentais. É necessário valorizar a democracia direta participativa, de maneira a dotar de legitimidade as decisões oriundas do poder público bem como atender os problemas da comunidade.</p> |
url |
http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/833 |
work_keys_str_mv |
AT gabrielasoaresbalestero ajudicializacaodasaudenodireitobrasileiroeosseusdesdobramentosdemocraticos AT gabrielasoaresbalestero judicializacaodasaudenodireitobrasileiroeosseusdesdobramentosdemocraticos |
_version_ |
1725358772578156544 |