Constitucionalismo Democrático Estadunidense

• Main Author: Wagner Vinicius de Oliveira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 2021-09-01
• Series: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia
• Subjects: controle difuso; direito comparado; jurisdição constitucional; participação social
• Online Access: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/54331

Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira. Inicia-se pela leitura aproximativa entre pensamentos, práticas institucionais e ações sociais desenvolvidas nesses países de realidades distintas, sem defender a simples transposição do fenômeno analisado. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica para realizar a comparação. Os resultados encontrados justificam o esforço comparativo, apesar das dificuldades de um backlash à brasileira existe uma movimentação em curso.