Do Haitianismo à nova Lei de Migração: Direito, Raça e Política Migratória brasileira em perspectiva histórica

• Main Authors: Karine de Souza Silva, Miguel Borba de Sá
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Ediciones nuestrAmérica desde Abajo 2021-07-01
• Series: Revista nuestrAmérica
• Subjects: raça; migrações; Haitianismo; Brasil; colonialidade do poder
• Online Access: http://nuestramerica.cl/ojs/index.php/nuestramerica/article/view/6

O objetivo deste artigo é discutir as origens, os desdobramentos e as permanências da prática de racialização dos corpos negros, por meio das políticas migratórias brasileiras, desde fins do século XIX até os dias atuais. Para tal, serão utilizadas as abordagens epistemológicas pós e decoloniais, com destaque para o pensamento afro-diaspórico. Esta investigação propõe a inclusão da “raça” como categoria analítica indispensável para o estudo das migrações no Brasil. A partir de uma abordagem inédita, será examinado como o Haitianismo deixou um legado que serviu de substrato para a formulação de legislações explicitamente racializadas sobre imigração. O primeiro tópico tematizará a nacionalidade e cidadania no Brasil a partir de sua independência, nos momentos iniciais de constituição do Estado imperial pós-colonial. O segundo tópico aborda as relações entre a raça e as normativas migratórias do século XX.  Por fim, na última seção, será apreciada a atual Lei de Migração a partir das concepções de racismo estrutural e colonialidade do poder.