DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

• Main Authors: Lilian Balmant Emerique, Luiz Eduardo Figueira, Glauber Brittes
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) 2016-05-01
• Series: Revista Direito e Justiça
• Online Access: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/1895

<p class="URIcitaoartigo"><span lang="X-NONE">O artigo trata relação entre direito e políticas públicas, buscando um viés de aproximação entre os dois campos que ultrapasse o debate em torno do controle judicial de políticas públicas. Atualmente torna-se cada vez mais premente estabelecer um diálogo que reconheça e enriqueça a interconexão entre direito e políticas públicas, não sob um olhar de dependência ou primazia de um campo sob o outro, mas de parceria visando o aprimoramento e atendendo aos ditames constitucionais. A investigação foi conduzida com a metodologia dedutiva, com suporte na doutrina de direito, sociologia e políticas públicas, buscando franquear elementos teóricos que permitam demonstrar a necessidade e urgência da parceria entre estas duas áreas.</span></p>