Vigilância epidemiológica: conceitos e institucionalização Epidemiological surveillance: concepts and institutionalization

• Main Authors: Maria Ilk Nunes de Albuquerque, Eduardo M. Freese de Carvalho, Luci Praciano Lima
• Format: Article
• Language: English
• Published: Instituto Materno Infantil de Pernambuco 2002-04-01
• Series: Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil
• Subjects: Vigilância epidemiológica; Notificação de doenças; Institucionalização; Epidemiological surveillance; Diseases notification; Institutionalization
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292002000100002

RESUMO: O artigo expõe, com base em uma revisão da literatura, aspectos relevantes da conceituação e institucionalização da Vigilância Epidemiológica (VE) enquanto prática de saúde pública e aborda também, a utilização do termo "vigilância" e a incorporação do qualificativo "epidemiológica". Apresenta-se a VE no contexto da legislação sanitária, com ênfase nas doenças de notificação compulsória, que têm representado ao longo do tempo uma das prioridades do Sistema Nacional de Vigilância Epidemio-lógica. Procuram-se descrever fatores que repercutem na institucionalização da VE, onde se inclui a dificuldade de adoção e/ou redefinição do objeto, métodos e propósitos. Devido à abrangência das suas atribuições no processo de descentralização da saúde, principalmente na instância municipal, esta representa um espaço efetivo tanto para a avaliação da prática da VE, quanto para a compreensão dos mecanismos de abordagem que remetem à utilização de novas terminologias à luz da "Vigilância em Saúde Pública" adotada internacionalmente desde a década de 90.<br>ABSTRACT: This article, based on literature review, addresses relevant conceptual and institutional aspects of Epidemiological Surveillance (ES) in public health policies as well as the use of the term "surveillance" and the incorporation of the term "epidemiological". Epidemiological surveillance in the context of sanitary legislation focuses on diseases of mandatory notification to health authorities which in time has become one of the priorities of the National System for Epidemiological Surveillance. There is an effort to describe factors impacting ES institutionalization where the difficulty of adoption and/or object redefinition, methods and proposals are focused. Due to its scope in the process of health decentralization, principally at the municipal level, this represents an effective opportunity not only for the evaluation of ES policies, but for the understanding of mechanisms remitting to the use of the new terminology concerning "Public Health Surveillance", internationally adopted since the 90's.