Análise e estudo sobre o Direito Canônico comparado com o Direito brasileiro

• Main Author: Francisco Antônio Morilhe Leonardo
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade Estadual de Campinas 2020-10-01
• Series: Ciencias Sociales y Religión
• Subjects: Igreja Católica; História do direito; Direito canônico; Fé
• Online Access: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/csr/article/view/12568

O presente artigo tem como objeto de estudo o Direito Canônico na qual se faz um paralelismo com o Direito Brasileiro. Nesse viés, afirma-se que a religião sempre esteve presente desde a antiguidade até os dias atuais, demonstrando valores morais e sociais, bem como poder e dominação. O Catolicismo expõe o vínculo entre o poder espiritual e o poder temporal, bem como serão relatados os caminhos e estudos de seus principais apóstolos e teólogos. Embora o Estado Brasileiro seja laico, de acordo com a Constituição Federal, são abordados temas religiosos quanto às elaborações das leis e políticas públicas. Ademais, salienta-se a Santa Sé, principal órgão do Estado do Vaticano, na qual se transmite valores fundamentais aos outros povos do mundo. Por sua vez, o Direito Canônico, quanto às penas, visando bem espiritual do fiel, aplica sanções proporcionais a fim de que sejam defendidos bens jurídicos. Utilizou-se o enfoque dedutivo e o levantamento bibliográfico, além da pesquisa qualitativa.