PATRIMÔNIO CULTURAL E O PLANO DIRETOR EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

• Main Author: Murilo Serafim Trevizol
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2016-01-01
• Series: Cadernos NAUI
• Subjects: patrimônio cultural; plano diretor; função social da propriedade.
• Online Access: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/178857/Patrimonio-Cultural-e-o-plano-diretor.pdf?sequence=1&isAllowed=y

É sabido que o patrimônio cultural, material ou imaterial, está diretamente relacionado com as relações ocorridas no tempo e espaço físico territorial. O plano diretor de desenvolvimento municipal participativo é um instrumento tem como objetivo ordenar estas relações. Ele deve minimizar conflitos existentes e promover a ordem e o desenvolvimento coerente entre todas as atividades ocorridas no território. O trabalho aqui proposto tem por objetivo estimular a discussão acerca das questões patrimoniais imateriais e como as ações de um plano diretor podem gerar conflitos e promover a dissolução de uma prática cultural em um município. O Plano Di retor Participativo (PDP) de Rancho Queimado, município localizado na região da Grande Florianópolis – SC, apresenta estratégias conflituosas em relação ao uso e ocupação do solo na área rural. Ao mesmo tempo que o PDP visa promover o desenvolvimento do espaço rural ele permite a implantação dos condomínios residenciais horizontais fechados. Esta prática permite a construção de barreiras físicas, sociais, econômicas, ambientais, paisagísticas e culturais. As considerações finais refletem as incoerências que podem ocorrer em uma política pública de desenvolvimento territorial e como estas acarretam na segregação social e dissolução de uma cultura local atrelada ao cultivo do solo rural.