DEMOCRACIA NO SUS, COMO ESTAMOS? UM DEBATE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL A PARTIR DA LITERATURA RECENTE

• Main Authors: Rafael Cerva Melo, Lisiane Bôer Possa
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Editora Rede UNIDA 2017-05-01
• Series: Saúde em Redes
• Subjects: controle social; participação popular; participação social, política de saúde; sistema único de saúde; democracia
• Online Access: http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-unida/article/view/803

O Sistema Único de Saúde (SUS) é forjado em meio ao paradigma de abertura democrática no Brasil na década de 80, no contexto de uma sociedade capitalista em transformação. Dentre os princípios organizativos do SUS, a participação da população é aquele que consolida a expressão da manifestação democrática de um sistema de saúde, que tem sua construção em disputa desde meados da década de 1970. O referencial teórico da  Democracia orientou esta pesquisa, que propõem, a partir de uma revisão sistemática da literatura, descrever e analisar o estado da arte da produção de conhecimento, ou seja, as práticas e discussões atuais acerca das experiências de participação social e Democracia nos espaços do Sistema Único de Saúde. Os estudos analisados demonstraram avanços na consolidação de práticas democráticas, nas instituições participativas do SUS, mas, também, apontaram uma série de desafios para que se alcance a efetiva atuação dos atores nos espaços de participação popular. Destaca-se, ainda, que os estudos têm se concentrado nas instituições participativas, com a ausência de produção sobre outras formas de participação popular. Observou-se, por fim, que a área da saúde tem incorporado poucas referências de outras áreas de conhecimento na análise sobre a participação social e a Democracia.