Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil
Temos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca constante de instrumentos governamentais, legislativos ou mesmo privados, para alcançar o propósito da sua manutenção, nas manifestações de meio-ambiente natural, artificial, cultural ou do trabalho. Rel...
Main Author: | |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal da Grande Dourados
2013-03-01
|
Series: | Revista Videre |
Subjects: | |
Online Access: | http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/2255 |
id |
doaj-e7938a475a414f9295f60a6863a5ab1c |
---|---|
record_format |
Article |
spelling |
doaj-e7938a475a414f9295f60a6863a5ab1c2020-11-25T00:44:20ZporUniversidade Federal da Grande DouradosRevista Videre2177-78372013-03-013611521169Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no BrasilHeleno Taveira Torres0Faculdade de Direito da USPTemos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca constante de instrumentos governamentais, legislativos ou mesmo privados, para alcançar o propósito da sua manutenção, nas manifestações de meio-ambiente natural, artificial, cultural ou do trabalho. Relacionar direitos humanos e tributação deve coincidir com a identificação daquilo que a fiscalidade pode fazer pelo crescimento e melhoria das condições de vida das pessoas que vivem em um determinado Estado ou município, mediante inclusão social e avanços na ordem econômica, pela proteção ambiental, garantia de livre iniciativa e competitividade equilibrada. É indiscutível que toda a doutrina que se ocupou das autonomias laborava na compreensão da sua importância para a descentralização administrativa como instrumento de redistribuição regional de riquezas e melhor atendimento das necessidades materiais das pessoas. Como exemplo, mesmo municípios de grande arrecadação vêem-se com problemas semelhantes aos de menor expressão, quanto ao aprimoramento da qualidade de vida das pessoas. A diferença fica por conta dos modelos de promoção das liberdades individuais concebidas como fator de desenvolvimento.http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/2255Desenvolvimento. Extrafiscalidade. Meio Ambiente. |
collection |
DOAJ |
language |
Portuguese |
format |
Article |
sources |
DOAJ |
author |
Heleno Taveira Torres |
spellingShingle |
Heleno Taveira Torres Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil Revista Videre Desenvolvimento. Extrafiscalidade. Meio Ambiente. |
author_facet |
Heleno Taveira Torres |
author_sort |
Heleno Taveira Torres |
title |
Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil |
title_short |
Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil |
title_full |
Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil |
title_fullStr |
Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil |
title_full_unstemmed |
Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil |
title_sort |
desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no brasil |
publisher |
Universidade Federal da Grande Dourados |
series |
Revista Videre |
issn |
2177-7837 |
publishDate |
2013-03-01 |
description |
Temos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca constante de instrumentos governamentais, legislativos ou mesmo privados, para alcançar o propósito da sua manutenção, nas manifestações de meio-ambiente natural, artificial, cultural ou do trabalho. Relacionar direitos humanos e tributação deve coincidir com a identificação daquilo que a fiscalidade pode fazer pelo crescimento e melhoria das condições de vida das pessoas que vivem em um determinado Estado ou município, mediante inclusão social e avanços na ordem econômica, pela proteção ambiental, garantia de livre iniciativa e competitividade equilibrada. É indiscutível que toda a doutrina que se ocupou das autonomias laborava na compreensão da sua importância para a descentralização administrativa como instrumento de redistribuição regional de riquezas e melhor atendimento das necessidades materiais das pessoas. Como exemplo, mesmo municípios de grande arrecadação vêem-se com problemas semelhantes aos de menor expressão, quanto ao aprimoramento da qualidade de vida das pessoas. A diferença fica por conta dos modelos de promoção das liberdades individuais concebidas como fator de desenvolvimento. |
topic |
Desenvolvimento. Extrafiscalidade. Meio Ambiente. |
url |
http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/2255 |
work_keys_str_mv |
AT helenotaveiratorres desenvolvimentomeioambienteeextrafiscalidadenobrasil |
_version_ |
1725274894361427968 |