Exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social: comparação entre Portugal e o município de São Paulo

• Main Authors: João Branco Pedro, José Jorge Boueri Filho
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo (USP) 2012-12-01
• Series: Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP
• Subjects: Habitação; exigências de espaço; habitação de interesse social; Município de São Paulo; Portugal; Programa “Minha Casa Minha Vida”
• Online Access: https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/52459

Neste artigo, comparam-se as exigências de espaço aplicáveis àconstrução de habitação de interesse social (HIS) em Portugal e noMunicípio de São Paulo, e procuraram-se justificações para as diferenças no contexto socioeconómico de cada território. São analisados osprogramas “Habitação a Custo Controlado” (HCC), em Portugal, e “MinhaCasa Minha Vida” (MCMV), em São Paulo. Verificou-se que as exigênciasde espaço aplicáveis à construção de habitação no programa HCC são, na generalidade das especificações analisadas, superiores às estabelecidaspara o programa MCMV. O menor nível das exigências de espaço do programa MCMV pode ser justificado pelo deficit habitacional que existeno Brasil, pelo reduzido rendimento da população carenciada e pelaopção de vender HIS fortemente subsidiada. Apesar de as habitações deinteresse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior à das habitações do mesmo tipo em Portugal, onível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações émais elevado no Município de São Paulo. Com base nos resultadosapresentados, recomenda-se a realização de um estudo que analise aviabilidade de introduzir diversos aperfeiçoamentos no programa MCMV,nomeadamente: aumentar a área útil total das habitações; incentivar aadoção de soluções espaciais e construtivas inovadoras, que sejam económicas e adequadas às necessidades dos moradores; permitir aconstrução de fogos com um, dois, três ou quatro dormitórios; e aumentar o retorno do investimento público, com modelos de financiamento mais sustentáveis.