Summary: | A ocupação irregular dos mananciais de água é um dos maiores problemas ambientais urbanos do Brasil.Na Região Metropolitana de Curitiba, PR, dentre as áreas comprometidas com ocupação inadequada,o Guarituba se destaca pelo número de ocupantes e pela localização em área de importância estratégicapara a preservação do meio ambiente e para o sistema de abastecimento de água. Mais do que os conflitosentre legislações ambiental e urbanística, existe a construção de uma controvérsia socioambiental, ondese interpõem o direito à moradia e o direito ao meio ambiente. Com a implantação do Projeto NovoGuarituba que tenta articular regularização fundiária, obras de saneamento e preservação ambiental , épossível observar os atores que possuem interesse efetivo no uso dos mananciais. O artigo analisa, a partirda categoria de territorialidade discursiva, o regime de justificação dos atores e os espaços de concertaçãoutilizados para a aprovação do projeto. Identifica-se a delimitação de quatro territorialidades que foramdenominadas: mercantil, preservacionista, pragmática e estruturalista. O artigo enfatiza a multijustificaçãocomo capacidade de negociação, a participação enquanto política renegada e o papel da mídia. Conclui-sesobre a importância do planejamento como principal instrumento de deliberação pública.
|