TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FATORES EXPLICATIVOS DO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RIO GRANDE DO SUL

• Main Authors: Camila Brocco, Tadeu Grando, Vanessa de Quadros Martins, Antônio Carlos Brunozi Junior, Suelen Corrêa
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2018-01-01
• Series: Revista Ambiente Contábil
• Subjects: Governança pública. Nível de transparência. Fatores explicativos. Controle social.
• Online Access: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/12040
• ISSN: 2176-9036; 2176-9036

A partir da governança pública e da disponibilização de informações por parte dos gestores públicos, este estudo teve por objetivo verificar quais fatores podem explicar o nível de transparência dos municípios.  A amostra foi constituída pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com população acima de 50 mil habitantes, totalizando 43 cidades. Foi construído um índice composto por 36 itens, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. Metodologicamente, apurou-se o nível de transparência dos municípios através de uma análise descritiva, sendo a média de 71%. Posteriormente, para identificar quais fatores explicam o nível de transparência, configurou-se uma regressão linear múltipla, confrontando as variáveis explicativas do nível de transparência abordadas pela literatura. Os resultados do modelo estatístico indicam que o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal é o único fator que apresentou significância estatística a ponto de explicar o nível de transparência dos municípios, pelo pressuposto de que cidadãos com melhores condições de saúde, educação e boa empregabilidade, têm melhores condições de exercer o controle social sobre a gestão municipal.