Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios dos estados de Minas Gerais e Piauí

• Main Authors: Emanoele Lima Abreu, Alberto Fonseca
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de Brasília 2017-12-01
• Series: Sustentabilidade em Debate
• Subjects: Licenciamento Ambiental; Municipalização; Avaliação de Impacto; Política Ambiental; Minas Gerais; Piauí
• Online Access: https://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/16672

Apesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste. O objetivo deste trabalho foi avaliar comparativamente experiências de municipalização do licenciamento ambiental em dois municípios no estado do Piauí (Teresina e Água Branca) e dois municípios no estado de Minas Gerais (Belo Horizonte e Betim). Utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa de estudo de casos múltiplos, com dados coletados por meio de análises documentais e de entrevistas estruturadas com representantes de prefeituras. Foram identificadas diferenças significativas, por exemplo, de capacidade institucional e arranjos regulatórios, entre os estados e cidades pesquisados. A qualidade do sistema de licenciamento ambiental nos municípios pode estar relacionada ao porte da administração municipal e às condições socioeconômicas locais, mas estudos adicionais são necessários para confirmar tal situação. De maneira geral, os entrevistados corroboram estudos anteriores que salientam barreiras de recursos humanos e de infraestrutura para a eficiência do licenciamento ambiental local. O artigo conclui com sugestões de estudos futuros.