Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça

• Main Authors: Rafael Lazzarotto Simioni, Guilherme Raimundo da Silva
• Format: Article
• Language: English
• Published: Civilistica.com 2015-08-01
• Series: Civilistica.com
• Subjects: procedimentalismo; substancialismo; conciliação; legitimidade
• Online Access: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/203

A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das possibilidades de conciliação entre procedimentalismo e substancialismo abre a discussão sobre a legitimidade do Direito e da decisão jurídica sob uma perspectiva mais próxima à realidade do Estado Democrático de Direito. Nesse esforço de se estabelecer os laços entre procedimentalismo e substancialismo, consequentemente criam-se os laços entre democracia e justiça.