A Tributação e Democracia: anos 1990 e governo Dilma Rousseff

• Main Author: Guilherme Augusto Batista Carvalho
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Pontificia Universidade Católica de Goiás 2017-08-01
• Series: Baru
• Online Access: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/5835

o presente artigo visa apresentar brevemente uma discussão sobre tributação e democracia. O foco central está localizado na discussão teórica e nas evidências empíricas a respeito das repercussões que as decisões sobre tributação afetaram na escolha de políticas públicas dos eleitores brasileiros em dois momentos: anos 1990 e Governo Dilma. A pergunta central do trabalho é: Qual o motivo de tamanho distanciamento das decisões de política tributária entre os eleitos e os eleitores? A conclusão é que o Estado capitalista contemporâneo, mais do que nunca, se tornou um Estado devedor, o controle orçamentário e o estado de recessão estão sempre no “retrovisor”, fazendo com que todas as decisões tributárias passem pelo crivo do pagamento das dívidas e contas públicas.